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Audiência do Ministério Público reúne dezenas de relatos sobre a Crise Hídrica de SP

31/08/2015
Autor: saladecrise

Foto: Gabriel Lindenbach

Entre os dias 20 e 21 de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizaram, com o apoio da Aliança Pela Água, uma audiência pública sobre a crise de abastecimento de água com o objetivo de ouvir a população e coletar provas para abertura de inquéritos.

Os dois dias de audiência foram iniciados com as falas dos promotores responsáveis pela organização do evento, explicando as ações feitas pelo Ministério Público, seguidos pelas as falas dos convidados Marussia Whately, Antônio Carlos Zuffo, José Galizia Tundisi e Richard Palmer no primeiro dia e Ivanildo Hespanhol, Carlos Bocuhy, José Roberto Kachel dos Santos e Telma Nery no segundo dia, que fizeram uma contextualização geral sobre a crise e suas consequências. Em seguida, se iniciou a escuta de mais de 80 depoentes, processo que abarcou grande diversidade de questões, como o lucro obtido pela Sabesp, a divergência entre redução de pressão e racionamento, penalidades impostas ao agricultores, falta de participação nas decisões, entre outras. Também foram convidados DAEE, Sabesp, SMA, SSRHs, Arsesp e ANA, mas apenas a última contou com representação através de seu presidente, Vicente Andreu. Abaixo destacamos algumas dessas discussões.

“Sobre a SABESP”

Muitos relatos de ex-funcionários da empresa comprovam o direcionamento da empresa para obtenção de lucro. Seja na oferta de água barata para grandes consumidores como nos contratos de demanda firme, no fornecimento de água tratada para fins não-potáveis como no caso do Polo Petroquímico de Paulínia, além do uso de grande número de trabalhadores terceirizados para tarefas-fins da empresa, o que causa perda da qualidade no serviço. Um dos depoentes pediu atenção à remuneração que as ações da empresa recebem na bolsa de valores e a análise de como se dá a dinâmica do “negócio SABESP”.

Redução de pressão, rodízio ou racionamento?

Alguns depoimentos deram conta de que, considerando a rede de distribuição instalada, não há possibilidade de controle de pressão, como preconiza a SABESP. Na verdade, as válvulas são totalmente fechadas por cerca de 15h por dia. Segundo levantamento de um participante, a quantidade de horas de corte pode ser comparada proporcionalmente ao rodízio 5×2 anunciado por um dirigente da Sabesp no começo do ano. Estamos em rodízio velado.

Tratamento de esgoto

Muitos dos participantes enfatizaram a deficiência no sistema de coleta e tratamento de esgoto, lembrando que boa parte dos rios da cidade estão contaminados por esse motivo e poderiam ser utilizados para nosso abastecimento, caso o esgoto tivesse tratamento correto. Também cobraram a necessidade de se pensar uma mudança no nível de gestão do saneamento.

Agricultores

Um grande número de agricultores produtores de hortaliças (cultura que demanda grande quantidade de água) denunciaram um processo de criminalização da agricultura, apontada como vilã da crise hídrica. A preocupação vem principalmente pela prática de fechamento de bombas de irrigação na área do Alto Tietê anunciada nessa semana.

Participação

Muitos representantes de municípios da RMSP e do interior do estado denunciaram a falta de participação em decisões que retiram água de seus municípios em prol do consumo de água na capital. Para construir o sistema São Lourenço, por exemplo, não foram feitas audiências públicas, nem são cumpridas as condições da parceria público-privado (PPP).

Como é viver sem água

Há mais ou menos um ano sofrem cortes de água no bairro no Jardim Canaã em Osasco no período da noite, das 13h às 4h. Já aconteceu de não haver força suficiente para encher a caixa d’água de 1000 litros (que dura 4 dias sem abastecimento). Levando isso em conta, pode ser que tenham ficado 10 dias sem água. Na SABESP informaram que havia manutenção da rede e que isso queria dizer que havia redução de água por mais tempo do que o informado.
Uma das participantes relatou que muda o gosto e cheiro da água, que chega esbranquiçada e assusta os moradores. Por conta da falta de abastecimento, as pessoas armazenam a água em baldes para não ter que ficar sem usar o banheiro, o que aumenta o risco de dengue.

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